A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul passou a contratar energia no mercado livre e garantiu que 100% do consumo dos prédios do Palácio Farroupilha e do Anexo será proveniente de fontes renováveis. O novo contrato foi formalizado nesta quinta-feira (27) e começará a valer em dezembro de 2025.
A iniciativa, considerada pioneira entre os legislativos estaduais do país, integra o Plano de Logística Sustentável da Casa e foi aprovada pelo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Pepe Vargas (PT), e pela superintendente administrativa-financeira, Cláudia Bonalume, após processo licitatório por pregão eletrônico.
O contrato, firmado com a empresa Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S/A, tem prazo inicial de 60 meses, podendo ser prorrogado por até dez anos. O valor global é de R$ 4,059 milhões, com desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). A estimativa é de uma economia direta de cerca de R$ 1,5 milhão (27,03%) ao longo de cinco anos. Com o reajuste de 21% anunciado pela concessionária, a projeção aponta que a economia pode chegar a R$ 2,5 milhões, o equivalente a uma redução de aproximadamente 37% no período.
Além da redução de custos, o contrato garante o fornecimento de energia oriunda de fontes eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). A empresa contratada deverá apresentar anualmente o certificado internacional I-REC, que assegura a rastreabilidade da origem limpa da energia.
Segundo a superintendente Cláudia Bonalume, os preços permanecerão fixos no primeiro ano e, a partir daí, serão reajustados anualmente pelo índice IPCA-DI, garantindo maior previsibilidade orçamentária. Modelos semelhantes já são adotados por instituições como o Ministério Público do RS, Banrisul, Grupo Hospitalar Conceição e a Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves.
Para a presidência da Assembleia, a medida alia responsabilidade fiscal e compromisso ambiental, reforçando o papel do Parlamento gaúcho na adoção de práticas sustentáveis e na modernização da gestão pública.
