Delegado é indiciado por assédio sexual contra policial civil no Litoral Norte

Foto: Fernando Gomes/Agencia RBS

A Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou o delegado Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior por assédio sexual contra uma agente que atuava no Litoral Norte. O caso teria ocorrido em 22 de julho de 2024, nas dependências da Delegacia de Polícia de Cidreira, à época chefiada por ele. O crime apurado é o previsto no artigo 216-A do Código Penal.

O relatório final da investigação, concluído em agosto de 2025 pela 3ª Delegacia de Polícia para Assuntos Internos, permaneceu sob segredo de Justiça até novembro, quando o sigilo foi retirado. A apuração ouviu 19 pessoas e analisou mensagens e registros de áudio apresentados pela vítima.

De acordo com o inquérito, a policial relatou ter sido segurada pelo braço e constrangida com uma tentativa de aproximação física dentro do gabinete. Após o episódio, ela registrou, por mensagens, o desconforto ocorrido. A investigação também avaliou um áudio gravado posteriormente durante um deslocamento em viatura, cujo conteúdo foi considerado compatível com a versão apresentada pela servidora.

A Corregedoria concluiu que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime. O delegado negou as acusações durante depoimento, sustentando que não houve intenção de natureza sexual e que a relação seria apenas profissional.

Com atuação por longo período no Litoral Norte, Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior trabalhou na Delegacia de Polícia de Imbé e respondeu pelas delegacias de Palmares do Sul, Balneário Pinhal e Cidreira. Atualmente, ele atua no Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc).

O caso foi encaminhado ao Ministério Público, que, em novembro de 2025, ofereceu proposta de transação penal. Inicialmente, a sugestão foi o pagamento de um salário mínimo ou a prestação de serviços comunitários. Após reavaliação, o MP propôs o pagamento de R$ 5 mil em favor da vítima, considerando a remuneração do investigado. Uma audiência preliminar deverá ser marcada para que ele informe se aceita a proposta.

A chefia da Polícia Civil informou que o caso foi apurado e encaminhado ao Judiciário, sem aplicação de sanção administrativa interna até o momento. O delegado segue negando as acusações.

Redação TV Litoral

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