A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a Operação Lamaçal, que apura o possível desvio de recursos públicos federais repassados à Prefeitura de Lajeado, no Vale do Taquari. Os valores são provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e foram destinados ao município em razão das enchentes de maio de 2024.
A ação, autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em nove cidades: Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre. Também foram determinados o sequestro de dez veículos e o bloqueio de cerca de R$ 4,5 milhões em bens e ativos financeiros.
Um dos alvos da operação é o ex-prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul.
Irregularidades em contratos emergenciais
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam irregularidades em um procedimento de dispensa de licitação realizado pela Prefeitura de Lajeado para contratar uma empresa responsável por serviços terceirizados nas áreas de psicologia, assistência social, educação social, administração e transporte.
A contratação foi justificada pela situação de calamidade pública decretada após as enchentes de 2024. No entanto, conforme a PF, há indícios de que o processo não observou o critério da proposta mais vantajosa e de que os valores pagos ultrapassaram o preço de mercado.
Os dois contratos investigados somam cerca de R$ 120 milhões. Não foram realizadas prisões durante a operação. Os investigados poderão responder por desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro e crimes relacionados a licitações e contratos administrativos.
Posicionamentos oficiais
Em nota, a Prefeitura de Lajeado informou que está colaborando integralmente com as autoridades, fornecendo as informações solicitadas e adotando as medidas cabíveis. O Executivo municipal reafirmou o compromisso com a transparência e a legalidade dos processos públicos.
O Governo do Estado também se manifestou, destacando que a investigação não tem relação com a atuação de Marcelo Caumo como secretário estadual. Segundo o comunicado, os contratos sob apuração foram firmados durante sua gestão como prefeito de Lajeado, e o Estado está à disposição para colaborar com a Polícia Federal. O governo também ressaltou o respeito ao direito de defesa e ao contraditório dos envolvidos.
