O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul iniciou, nesta segunda-feira (27), o julgamento do policial militar aposentado Jeverson Olmiro Lopes Goulart, 60 anos, acusado de matar o sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, em novembro de 2016, na zona sul de Porto Alegre.
O réu responde por homicídio duplamente qualificado e estupro de vulnerável. Segundo a denúncia, ele teria abusado sexualmente do adolescente e, em seguida, cometido o assassinato para encobrir o crime. O caso foi registrado inicialmente como suicídio, mas a investigação prosseguiu após novas informações apresentadas por familiares.
O julgamento ocorre com a participação presencial do corpo de jurados, enquanto o acusado acompanha por videoconferência a partir do Rio de Janeiro, onde vive atualmente. A previsão é de que a sessão dure dois dias, sob condução da juíza Anna Alice da Rosa Schuh, da 1ª Vara do Júri da Capital.
Cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público devem ser ouvidas. A acusação é representada pelos promotores Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, com apoio do assistente de acusação Marcos Vinícius Barrios. A defesa, conduzida pelo advogado Edson Perlin, não apresentou testemunhas.
Relembre o caso
O crime ocorreu entre 29 e 30 de novembro de 2016, na residência da família. O adolescente foi encontrado morto com um tiro na cabeça enquanto estava sob os cuidados do tio, que também dormia no local. Conforme a acusação, houve manipulação do ambiente para simular suicídio.
O processo tramita há nove anos e chegou a ter o inquérito policial remetido sem indiciamentos em 2017, antes do prosseguimento da apuração pelo Ministério Público. Se condenado, o réu poderá cumprir pena por homicídio qualificado — por dificultar a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime — e por estupro de vulnerável.
