O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) de Balneário Pinhal foi selecionado entre os melhores projetos do Rio Grande do Sul e representará o estado na etapa nacional do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025, que será realizado em novembro, em Brasília. O reconhecimento coloca o município entre as referências do país em iniciativas voltadas à formação cidadã e à conscientização sobre o papel social dos tributos.
Criado pela Lei Municipal nº 1.377/2017 e fortalecido em 2025, o PMEF é desenvolvido pela Prefeitura de Balneário Pinhal, em parceria entre as secretarias municipais de Finanças e de Educação e Cultura. O programa tem como objetivo incentivar o conhecimento sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos, promovendo a formação de cidadãos críticos, participativos e conscientes da importância da responsabilidade fiscal.
Nesta edição, o projeto teve impacto direto em 315 alunos do ensino fundamental de quatro escolas da rede municipal: EMEF Calil Miguel Allem, EMEF José Antônio da Silva, EMEF Barão de Santo Ângelo e EMCMEF Luiz de Oliveira. As atividades incluem oficinas, gincanas, ações interativas e o uso de materiais didáticos adaptados à realidade local, baseados no Programa Estadual de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul.
A iniciativa é acompanhada pelo Grupo de Educação Fiscal do Município (GEFIM), responsável por garantir a integração do tema nas práticas pedagógicas e fortalecer o vínculo entre escola e comunidade.
Diante dos resultados positivos do projeto piloto, o município já planeja a expansão do PMEF em 2026, quando o conteúdo de educação fiscal será incorporado à matriz curricular do 1º ao 5º ano em todas as escolas municipais, alcançando cerca de 1.500 estudantes.
Com o reconhecimento estadual e a classificação para a etapa nacional, Balneário Pinhal consolida-se como exemplo de gestão pública comprometida com a transparência, o controle social e o fortalecimento da cidadania. A comunidade agora aguarda o anúncio dos vencedores do prêmio, previsto para novembro, com expectativa de trazer o título nacional para o Litoral Norte gaúcho.
