Entrou em operação nesta quarta-feira (1º) o botão de contestação do Pix, ferramenta que permite ao usuário solicitar diretamente, pelo aplicativo do próprio banco, a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.
O recurso integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, que agora passa a funcionar de forma totalmente digital, sem a necessidade de contato com centrais de atendimento.
Ao acionar a contestação, o banco da vítima informa imediatamente a instituição do suspeito de fraude, que deve bloquear os valores disponíveis, ainda que parciais. A análise da ocorrência é feita em até sete dias pelos dois bancos envolvidos. Se confirmada a fraude, o dinheiro deve ser devolvido em até 11 dias após o registro.
O Banco Central (BC) ressalta que o MED não se aplica a erros de digitação, desacordos comerciais ou casos que envolvam terceiros de boa-fé.
Outra novidade prevista é a possibilidade de devolução a partir de contas diferentes daquelas usadas no golpe, acompanhando a movimentação do dinheiro transferido. Essa funcionalidade será liberada de forma opcional em 23 de novembro e passará a ser obrigatória em fevereiro de 2026.
A expectativa do BC é que a medida aumente a identificação de contas utilizadas em fraudes e amplie as chances de devolução dos valores, reduzindo o incentivo a esse tipo de crime.
