Familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss protestaram nesta terça-feira (26) em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, após a decisão que reduziu as penas dos quatro condenados pelo incêndio ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria. O grupo utilizou narizes de palhaço como forma de manifestação e prometeu seguir buscando na Justiça a revisão das condenações.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS, que manteve a validade do júri realizado em 2021, mas recalculou as penas após analisar recursos das defesas. A relatora do processo, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, rejeitou a tese de anulação do julgamento, mas deu parcial provimento ao pedido de redução das condenações. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda.
Como ficaram as penas
- Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate): 12 anos (antes 22 anos e 6 meses)
- Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate): 12 anos (antes 19 anos e 6 meses)
- Marcelo de Jesus dos Santos (músico): 11 anos (antes 18 anos)
- Luciano Bonilha Leão (auxiliar da banda): 11 anos (antes 18 anos)
O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva, afirmou que o grupo pretende recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para buscar aumento das penas.
Contrapontos
As defesas dos condenados afirmaram que, embora ainda considerem injustas as condenações, a decisão do tribunal trouxe penas mais proporcionais. Alguns advogados reforçaram a intenção de recorrer novamente para tentar um novo júri ou buscar progressão de regime.
O Ministério Público do Estado informou que vai analisar o processo antes de decidir se apresentará recurso.
