Mais de 200 prefeitos, parlamentares e representantes de entidades ligadas ao setor agrícola participaram, na manhã da última segunda-feira (16), de um ato na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), em Porto Alegre. A mobilização teve como foco a defesa da securitização das dívidas rurais, medida apontada como essencial para garantir fôlego financeiro aos produtores afetados pelas recorrentes catástrofes climáticas no estado.
O deputado federal Pedro Westphalen (Progressistas/RS) esteve presente durante toda a atividade, que contou ainda com a participação de lideranças da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além de integrantes da Assembleia Legislativa, da bancada gaúcha no Congresso Nacional e da presidência da FAMURS.
Durante o encontro, foi apresentada uma carta conjunta elaborada pelas entidades organizadoras, na qual estão listadas as principais demandas do setor rural. O documento defende a transformação das dívidas agrícolas em títulos públicos garantidos pelo Tesouro Nacional, seguindo o modelo de securitizações realizadas nos anos de 1995 e 2002. Segundo os organizadores, os débitos vencem a partir de 2025 e somam cerca de R$ 28 bilhões, resultado direto de perdas provocadas por eventos climáticos extremos.
O texto também destaca que 206 mil propriedades rurais foram afetadas pela enchente de 2024 e que a inadimplência registrada atualmente não é consequência de má gestão, mas sim de um cenário climático atípico e devastador.
A mobilização busca pressionar o governo federal e o Congresso Nacional pela aprovação de medidas urgentes, entre elas o Projeto de Lei 341/2025, de autoria do deputado Pedro Westphalen, que trata da securitização das dívidas e já tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
A ação em Porto Alegre reafirma a união entre o setor público e as entidades representativas em torno da recuperação econômica do campo, considerado essencial para o desenvolvimento dos municípios gaúchos e a reconstrução do Rio Grande do Sul.
